1. Documentos digitais de qualidade para alunos e professores, disponíveis de modo livre, de acordo com o programa de Física e Química do Ensino Secundário. (Os documentos podem ser utilizados em "tabletes", telemóveis e computadores.)
   
2. Revisão e aperfeiçoamento dos documentos, com a colaboração de professores e de alunos, em situação real de ensino.
   
3. Consultoria e revisão por cientistas e engenheiros com experiência e conhecimentos em temas específicos.
   
4. Integração de ideias e de resultados da investigação em ensino e aprendizagem das ciências.
   
5. Integração de sínteses visuais/gráficas que relacionam ideias, procedimentos e modelos científicos.
   
6. Documentos para professores editáveis (e.g., coleções de itens para testes, guiões de atividades práticas, dados experimentais, imagens e apresentações).
   
7. Atualização dos documentos sempre que for necessário, para torná-los mais compreensíveis ou devido a novidades científicas ou técnicas.
   
8. Ênfase numa visão integrada da ciência, da tecnologia, das artes, da engenharia e da matemática e na resolução de problemas.
   
9. Ênfase na história das ideias e nas dificuldades de mudança das visões sobre o mundo natural.
   
10. Integração de atividades de computação científica.
    
11. Utilização de documentos complementares (vídeos, imagens, dados experimentais, simulações, etc.), criados propositadamente ou disponíveis na Internet e de fontes credíveis.
    
12. Possibilidade de edição em papel, podendo ser exclusiva para cada escola, incluindo documentos específicos da escola (e.g., guiões de atividades práticas, coleções de questões, testes).
    
13. A edição anual é publicada como manual escolar digital num único documento PDF. Os alunos e os professores que desejem ter uma cópia impressa de qualidade igual à dos restantes livros podem adquiri-la numa editora/livraria que imprime a pedido e que envia o livro impresso por correio (por exemplo, http://www.sitiodolivro.pt). Se a escola assim o entender, estabelece um acordo com a livraria/gráfica para impressão de múltiplos exemplares e consequente redução de custos.
    

Informações sobre a legislação de manuais escolares

• A Lei. n.º 47/2006 (artigo 17.º) e a Portaria n.º 81/2014 de 9 de abril permitem a não adoção de manuais escolares. No Artigo 4.º da Portaria estabelece-se que "O conselho pedagógico do agrupamento de escolas ou da escola não agrupada pode não proceder à adoção de manuais escolares, devendo, neste caso, ser comunicados os fundamentos da decisão aos serviços competentes do Ministério da Educação e Ciência (MEC)." Este artigo resulta do Artigo 17.º da Lei n.º 47/2006, onde se afirma: "Quando for considerado adequado ao respectivo projecto educativo, o órgão de coordenação e orientação educativa das escolas e dos agrupamentos de escolas pode não proceder à adopção de manuais escolares, devendo, neste caso, ser comunicados os fundamentos desta decisão ao Ministério da Educação."
  
• Para uma escola ou agrupamento de escolas escolher utilizar os documentos do projeto PASSAROLA, basta fundamentar a decisão de não adoção de manual escolar com a participação neste projeto de desenvolvimento curricular.
  

Utilização do acordo ortográfico

• No projeto utiliza-se o Acordo Ortográfico de 1990. Nas palavras em que há dupla grafia, utiliza-se a variante que corresponde à etimologia da palavra (que é a variante que tem semelhanças com outras línguas). 
• E.g.: 
• "carácter" em vez da variante "caráter";
• "característico"  em vez da variante "caraterístico";
• "espectro" em vez da variante "espetro";
• "espectador" em vez da variante "espetador".
• "sector" em vez da variante "setor".
• Nomes dos elementos químicos, de acordo com o AO90 (Machado, A. A. S. C. M., Herold, B. J., Cardoso, J., Marçalo, J., Costa, J. A. L., Magalhães, M. C., et al. (2010). Questões de Nomenclatura: Os Nomes dos Elementos Químicos. Boletim da Sociedade Portuguesa de Química, 119(Out/Dez), 43–48.)
• Vocabulário de Mudança - Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990)